Coluna Júridica
DICAS DE SEGURANÇA PARA ENCONTROS MARCADOS VIRTUALMENTE
Em tempos de tecnologia e diversos aplicativos de relacionamentos é necessário que as mulheres tenham bastante cuidado ao se comunicar com a pessoa do outro lado.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Quais seus direitos na hora de vacinar contra a COVID-19?
Desde que começou as etapas de imunização, diariamente surgem casos de fraudes quanto a não aplicação da vacinapor Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Violência Doméstica e Pandemia da Covid-19: um vírus e duas guerras
Segundo a Organização das Nações Unidas, a cada 10 mulheres no planeta, sete foram ou serão violentadas em algum momento da vida.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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Empregados podem ser demitidos por justa causa, caso se recusem a tomar a vacina da Covid-19
O MPT orienta no sentido que a empresa invista em conscientização e informação dos funcionários acerca da imunização contra o Coronavírus, e que a negação de se vacinar de forma injustificada não pode comprometer ou colocar em risco a saúde dos demais funcionários.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Carnaval não é feriado! E no Ceará o ponto facultativo de Carnaval será cancelado
E de forma excepcional neste ano de 2021, por conta da crise sanitária mundial ocasionada pela Covid-19 o governador do Ceará, Camilo Santana, cancelou os pontos facultativos na segunda e terça- feira de carnaval.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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Consumidor tem direito a reembolso ao pagar cobrança indevida no cartão de crédito
Cartão de crédito e o direito ao reembolso de cobrança indevida.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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Projeto de lei propõe prisão para quem não tomar vacina da Covid-19
Senador, propõe projeto de lei que prevê punição de até oito anos para quem se opor à vacinação.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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STF Garante direitos aos guardadores do sábado
Vitória no campo da liberdade religiosa no Brasil.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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Black Friday: Veja os direitos do consumidor e dicas de comprar com segurança
Saiba dos seus direitos ao realizar compras na black friday e compre com segurança.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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Existe proteção legal para obrigatoriedade da vacinação da Covid-19?
As discussões em torno da obrigatoriedade da vacinação contra coronavírus e o amparo legal da vacinação compulsória.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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