Coluna Júridica
Demissões por Whatsapp são validadas, determina justiça
Em decisão recente da Justiça do Trabalho, especificamente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, decidiu que a demissão pelo canal de comunicação WhatsApp é válida e conforme a situação não gera danos para o trabalhador. Dpor Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
Lei garante medidas de proteção a entregadores de aplicativo na pandemia
De acordo com a lei, caso o entregador teste positivo para a Covid-19 deverá receber um custeio financeiro no prazo de 15 dias proporcionais aos últimos meses trabalhadopor Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
Com a nova lei, golpes no whatsapp podem gerar penas de até 8 anos de prisão.
"A nova lei, prevê a condenação de 4 a 8 anos de cadeia pelo crime de fraude eletrônica[...]"por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
Couvert artístico, sou obrigado a pagar?
A cobrança da música ao vivo no estabelecimento comercial, deve ser muito clara e explícita a informação.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
Direitos da mulher com câncer de mama
É de fundamental importância alertar as mulheres que estão passando por essa fase na vida saberem sobre seus direitos e assim reivindicar.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
Descontos em aposentadoria e pensão do INSS por empréstimo fraudulento, o que fazer?
Esses empréstimos fraudulentos acontecem de maneira muito velada, sorrateira.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Direitos do portador de visão monocular
"A nova lei fomenta a garantia de que a pessoa que enxerga apenas com um dos olhos tenha os mesmos benefícios assegurados para as pessoas com deficiência."por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
COMO AGIR QUANDO FIZER UM PIX ERRADO?
Confira os passos de como proceder caso você faça um PIX erradopor Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Você sabe a diferença entre namoro, namoro qualificado e união estável?
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou que o namoro, o namoro qualificado e o noivado não têm consequências jurídicas e nem efeitos patrimoniais.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
DIREITOS TRABALHISTAS DO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Quais direitos o servidor temporário pode receber?por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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