Existe proteção legal para obrigatoriedade da vacinação da Covid-19?
As discussões em torno da obrigatoriedade da vacinação contra coronavírus e o amparo legal da vacinação compulsória.
O Título de Eleitor no seu celular.
A facilidade de portar o título de eleitor no celular
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
A possibilidade de recorrer ao judiciário pela negativa do auxílio emergencial.
Direitos previdenciários da mulher com câncer de mama
Os direitos de benefícios previdenciários para as mulheres portadoras de câncer de mama.
Qual a importância do planejamento sucessório?
O planejamento sucessório evitará desgastes físicos e emocionais diante a dor do luto.
Vendas online e suas práticas ilegais
Qualquer anúncio on-line que descumprir estas regras está sujeito a multa e mesmo a prisão do responsável pela venda, a detenção pode variar de 6 meses a 2 anos.
Estabilidade provisória de emprego da gestante
A garantia da estabilidade provisória no emprego, para a gestante
Pensão por Morte: quem tem direito e como receber?
Por quanto tempo a pensão por morte será paga? E quais são os valores a serem pagos?
Quais os Benefícios do INSS para o MEI?
Na conjuntura econômica atual o Brasil possui mais de 10 milhões de empreendedores individuais, e o microempreendedor poder ser segurado da previdência social através do MEI.
Filhos Universitários e Pensão Alimentícia
Filhos universitários e a dependência financeira da pensão alimentícia, mesmo após a maioridade civil