Coluna Júridica
Fortaleza sanciona decreto que cria carteira de identificação para pessoas portadoras de autismo
O documento será expedido através de requerimento específico e deve ser acompanhado de relatório médico com a identificação da deficiência[...]por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
AUXILIO BRASIL PODE SER CUMULADO COM BPC!
O BPC é também um benefício assistencial que para ter direito deve ser um idoso com 65 anos ou mais, ou deficiente, mas que tenha renda familiar por pessoa ¼ do salário mínimo por pessoa[...]por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Esperança para pessoas trans: Mudança de nomes e gêneros nos documentos
Para realizar a regulamentação da documentação, a classe trans e travesti pode se dirigir a Defensoria Pública de seu município e terá toda assistência jurídica de forma integral e gratuita.por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Motivo de desligamento do trabalhador, não será mais anotado na carteira de trabalho
A Portaria de nº 1.486/22 trouxe mudanças significativas para o trabalhador, conforme disposto na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência essa alteração legislativa tem como enfoque a proteção do trabalhador, pois anteriormente com anotação informando o motivo de demissão do trabalhador acarretava “discriminação” ao empregado . Ademais, quando se tratar de extinção do contrato ...por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Justiça determina saque de FGTS a famílias com crianças autistas
A decisão judicial foi unânime e determinou que a Caixa Econômica Federal, a qual é gestora do FGTS, liberasse o saque para o pai de um menino autista.por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
A cada 160 crianças no mundo uma é diagnosticada com TEA, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
Coluna Júridica
A mulher brasileira é uma das que mais sofrem violência doméstica em todo o mundo, é o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres.por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Demissões por Whatsapp são validadas, determina justiça
Em decisão recente da Justiça do Trabalho, especificamente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, decidiu que a demissão pelo canal de comunicação WhatsApp é válida e conforme a situação não gera danos para o trabalhador. Dpor Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Lei garante medidas de proteção a entregadores de aplicativo na pandemia
De acordo com a lei, caso o entregador teste positivo para a Covid-19 deverá receber um custeio financeiro no prazo de 15 dias proporcionais aos últimos meses trabalhadopor Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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Com a nova lei, golpes no whatsapp podem gerar penas de até 8 anos de prisão.
"A nova lei, prevê a condenação de 4 a 8 anos de cadeia pelo crime de fraude eletrônica[...]"por Raquel Costa Feitosa | há 5 anos
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