De forma simplificada e didática podemos dizer que o direito à cidade é antes que tudo a defesa de participar e intervir na gestão da cidade, a partir da sua complexidade urbana, na acessibilidade dos serviços sociais, na garantia de ambientes saudáveis e seguros, mas como é possível a população participar e intervir da gestão da cidade a partir dos seus territórios e lugares? A resposta para essa questão não vem como receituário e muito menos como uma solução mágica, pelo contrário, aponta mais questionamentos do que respostas e abre brechas para pensar gestões democráticas e participativas, mesmo diante da contradição em que é produzido o espaço urbano, marcado pelo processo de produção do capital e sua distribuição desigual, o que gera uma cidade dividida espacialmente por linhas econômicas e por conseguinte com demandas distintas. Não é uma prerrogativa das gestões públicas, como costumeiramente e historicamente é tratada a política urbana e arquitetônica das cidades, em que a população tem suas vozes negligenciadas e o direito de participar e intervir é amputado, mesmo com a existência do Estatuto da Cidade que prevê o planejamento participativo e a gestão democrática da cidade. O que nos coloca diante da situação de que a existência das leis por si só não é uma solução, se não for acompanhada de pressão e luta popular.
A partir desta premissa podemos apresentar o Território Criativo do Gesso (Crato/CE), como uma experiência pautada pelo direito à cidade. Entretanto, é necessário contextualizar a configuração e concepção desse território. Ele nasce em 2015, tendo como mobilizador, o Coletivo Camaradas, e, surgi a partir da inquietação de compreender a relação entre lugar, no caso da comunidade do Gesso e sua relação com o Território que está inserida, o qual é composto por quatro bairros, que são: Centro, São Miguel, Pinto Madeira e Santa Luzia. Compreender essa relação, foi essencial para constituir uma rede de articulação do Território, horizontalizada e não pactuada entre o poder público e sociedade civil, como forma de garantir a autonomia organizativa e política dos movimentos sociais. A rede nasce também com o desejo de proporcionar entrelaçamento e aproximação entre sujeitos e organizações que atuam no âmbito do Território, visando potencializar ações e projetos que já aconteciam de forma isolada ou ainda gestando novas parcerias. O Território também tem como tática política para pensar o lugar (Comunidade do Gesso), a construção de uma narrativa de lugar, dando visibilidade a potência criativa das ações desenvolvidas no lugar e território e ao mesmo tempo criando uma agenda positiva e de combate ao vitimismo, estigmatização e discriminação. A dimensão do Território Criativo do Gesso é importante para redimensionar a sua potência, enquanto possibilidade de construção de narrativa e de desenvolvimento, num rápido mapeamento podemos constatar que o Território é composto por dois campus universitários, duas escolas de Ensino Médio, uma profissionalizante e outro de tempo integral, duas escolas de Educação Infantil, três escolas de Ensino Fundamental, três unidades públicas de saúde, dois hospitais particulares, duas pousadas, um hostel, um hotel, um museu social, três ONGS, cinco grupos da tradição, dois coletivos, quatro grupos de dança, uma quadra esportiva, um time de futsal, um centro tecnológico, várias secretarias municipais, uma unidade do SESC e da AABB, um centro cultural, um Sítio Urbano, dois terreiros culturais e sem contar os empreendimentos e os serviços que movimentam a economia a local.
Quando pensamos a comunidade do Gesso a partir desta sustância de relações podemos fazer outra leitura da realidade e perceber minuciosamente o contexto local e de lugar e sua territorialidade. Paralelamente, esse contexto não pode ser percebido como harmonioso, estático e muito menos se enfeitiçar com o discurso traiçoeiro de que “todos tem o mesmo objetivo”. A realidade do lugar e do Território deve ser percebida como dinâmica e permeada por conflitos e disputas de narrativas. Escutar o lugar, perceber as vozes do território, aferir a correlação de forças políticas, compreender a existência de várias narrativas e do campo de conflito é se situar nas condições objetivas em que os lugares e os territórios são gestados.
O Território Criativo do Gesso foi concebido conceitualmente a partir desta compreensão e tem demonstrado que é um caminho para construir uma radiografia da realidade urbana, social e cultural e ao mesmo tempo impulsionador do protagonismo social, ocupação criativa do espaço urbano, intercâmbio e o trânsito humano, atrações de repertórios e eventos culturais, movimentação da economia local, ampliação da visão social de mundo, articulação em rede, diálogos com o poder público, quando possível, é sempre necessário pontuar que os movimentos sociais só existem por conta da ausência do estado, portanto, o confronto, as vezes é o viés possível.
Existe uma movimentação interna e externa que vai dando sentido ao Território Criativo do Gesso e vai configurando um novo cenário organizativo e político caracterizado pelo conhecimento apurado do contexto territorial e de descobertas utópicas que colocam em evidência a necessidade de alinhar a participação, realidade concreta a melhoria e transformação local.
Essa experiência tem atraído pesquisadores, ativistas, artistas e tem quebrado barreiras territorias. Deve existir algo não trivial para atrair olhares externos e inspirado outras pessoas e grupos. O que seria?
A partir do Território Criativo do Gesso, vai se criando uma pedagogia urbana que serve ao processo de alfabetização sobre o direito à cidade. Essa experiência pode e deve servir ao debate sobre a construção do planejamento participativo e democrático das cidades, tendo como referência o termômetro das paisagens socais, culturais e espaciais dos lugares e territórios.
