No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o segundo tipo mais comum.
E nesse contexto, o novembro azul é utilizado como mês de conscientização em prol da saúde masculina.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 65.840 novos casos de câncer de próstata de 2022.
E diante desse diagnóstico existem direitos e benefícios para contribuir no tratamento eficaz do paciente, que são os benefícios previdenciários e assistenciais.
Vejamos agora quais os benefícios PREVIDENCIÁRIOS que a pessoa diagnosticada com câncer de próstata pode ter direito:
Auxílio-doença/auxílio por incapacidade temporária: incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual + qualidade de segurado.
Aposentadoria por invalidez/aposentadoria por incapacidade permanente: incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência + qualidade de segurado.
Auxílio-acidente: consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, por meio de sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia + qualidade de segurado.
E quem não contribui para o INSS?
Nesses casos, há o benefício assistencial à pessoa com deficiência, cujos requisitos são:
Deficiência: apresentar impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família.
Portanto, a depender do tipo de tratamento, avanço do câncer de próstata e eventuais sequelas é que vão determinar qual benefício o segurado fará jus.
Além desses benefícios, existem outros direitos como:
Isenção de imposto de renda; saque de FGTS e PIS/PASEP e medicamentos gratuitos.
Fonte de pesquisa: Previdenciarista
