Ao menos 32 projetos de lei tramitam atualmente na Câmara dos Deputados, todos relacionados à proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais. As propostas surgiram após a denúncia do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que publicou um vídeo sobre a “adultização” de menores e a sexualização de crianças nas redes sociais.
Os projetos abordam diferentes medidas, como a proibição da monetização de conteúdos produzidos por crianças, regras para atuação artística em ambiente digital e a tipificação da adultização e exploração sexual como crime. Entre os autores estão parlamentares de diversos partidos, incluindo Ruy Carneiro, Tabata Amaral, Nikolas Ferreira e Filipe Martins, que buscam aumentar a proteção legal de crianças na internet.
Felca revelou que, após a repercussão de seu vídeo, precisou se proteger com seguranças e veículo blindado, demonstrando a dimensão e a polêmica do tema. Ele também citou o termo “algoritmo P”, para mostrar como mecanismos das plataformas podem impulsionar conteúdos que contribuem para a adultização de menores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que irá pausar e debater os projetos ainda esta semana, mostrando que o Congresso acompanha a preocupação gerada nas redes sociais e na opinião pública. As propostas também tratam de responsabilidade das plataformas, mecanismos de denúncia e medidas preventivas de proteção a crianças e adolescentes.
Entre as medidas em análise estão desde a criação do Botão de Alerta Infantil, regulamentação do trabalho artístico de menores online, até a criminalização de condutas que promovam sexualização ou adultização precoce. A expectativa é que a discussão no Congresso contribua para fortalecer políticas públicas de proteção e conscientização sobre o tema.
