Barroso, Dilma e o PT

Ministro do STF, Barroso disse que não havia crime para o impeachment de Dilma. Resta ver se o STF analisa seu papel no impedimento da mandatária, além de notar os rumos de Dilma no próprio PT, que já não é mais tão afeito a narrativa de golpe.




Colunas, Paulo Junior

Alguns dias atrás o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista que o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria ocorrido por falta de sustentação política, o que corrobora a narrativa de golpe contra a política. Contudo, parece que Barroso esqueceu de fazer uma análise do papel definidor do STF para o que aconteceu em 2016, e ao que tudo indica, o Partido dos Trabalhadores também já não dispõe de tanto apreço pela narrativa do golpe.

Todo processo de impeachment se realiza sob duas camadas, uma política e outra jurídica. Assim, as decisões maiores ocorrem nas casas legislativas, entretanto, elas devem estar norteadas por um fato de base jurídica comprovada. Caso não se faça isso, pode-se dizer que houve um engendramento político para destituir alguém de seu posto de poder. Aqui entra o papel do STF, a corte foi provocada em diversas ocasiões a responder sobre a ausência de elementos que caracterizassem as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade, essencial ao processo de impedimento, mas, via de regra a corte exprimiu ações que garantiram o seguimento corriqueiro do impeachment da ex-presidente.

Nessa linha, é estranho que o magistrado realize tais ponderações, pois quando a possibilidade de paralisar o processo esteve pautado na corte, ele seguiu aquilo era tido como compreensão majoritária. Desta feita, se um membro da suprema corte brasileira diz que não havia crime, significaria dizer que o STF, àquela data, subjugou o direito à política?

Seguindo, pondera-se que há uma camada mais densa no entorno de Dilma Rousseff, ela está escanteada no seio de seu partido. O PT vem tratando Rousseff como uma figura política indesejada, membros da direção nacional já chegaram a dizer que ela é irrelevante politicamente. E o ex-presidente Lula, candidato ao Planalto mais uma vez, afirmou de modo objetivo que ela não integrará os quadros de um futuro governo, caso eleito.

Dilma, como é esperado, reagiu e disse que não está isolada no partido. Porém, a realidade dos fatos congrega outra situação. Em campanha, o ex-presidente Lula sequer cita a colega de legenda. Na narrativa petista, há um desejo complexo de esconder as duas gestões Dilma, e para fazer isso vem agindo como se elas existissem. Ao fazer isso, o partido força que a própria Dilma ressurja e fale, se posicione e busque, a seu modo, defender aquilo que produziu em seus governos. Afinal, é no mínimo irreal esperar que Rousseff faria algo diferente.

No meio disso tudo, sobra um alinhamento do PT com os algozes de seu passado. Assim, a legenda vem sentando sem receios com os nomes que até pouco tempo atrás estavam postos como golpistas. Mas, o fio da história política é rápido, e na sua agilidade, hoje, já estão em outra posição. A sigla do ex-presidente Lula debate abertamente os caminhos para 2022 com nomes como Eunício Oliveira (MDB) e Renan Calheiros (MDB), que presidiam o Senado Federal à época da deposição da gestora petista.

Além deles, a legenda apresenta tendência de alinhamento com nomes de histórico contraditório ao vinham alegando recentemente, cita-se como exemplo o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. Os movimentos da direção nacional do PT tendem a descaracterizar de modo ainda mais abissal a narrativa de golpe. O partido perdeu apreço pela história construída, dessa forma, é possível que em breve se vejam membros da executiva nacional apresentando um novo olhar sobre os fatos de 2016. Naturalmente que isso não será feito sem um motivo no mínimo pragmático, a legenda precisará justificar possíveis alianças.

Contudo, é preciso observar de modo atento, Lula é um mago da política, inegavelmente o nome mais importante da América Latina, ou seja, irá costurar todos os detalhes com máximo cuidado. Mas, às vezes, a costura pode ficar folgada e no meio do caminho faltar linha para ajustar. Em outros momentos já faltou.