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Sancionada lei que cria o programa emprega mais mulheres

A lei 14.457/22 que criou o programa emprega mais mulheres altera a Consolidação das Leis Trabalhistas, pois dentre as principais mudanças está na flexibilização ...
Raquel Costa Feitosa
27 de fevereiro de 2023
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Alerta ao consumidor!

Banco Central alerta sobre tentativa de golpe por meio de mensagens.
Raquel Costa Feitosa
13 de janeiro de 2023
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Novembro azul e câncer de próstata: saiba os direitos

Saiba quais os benefícios PREVIDENCIÁRIOS que a pessoa diagnosticada com câncer de próstata pode ter direito
Raquel Costa Feitosa
16 de novembro de 2022
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Fortaleza sanciona decreto que cria carteira de identificação para pessoas portadoras de autismo

O documento será expedido através de requerimento específico e deve ser acompanhado de relatório médico com a identificação da deficiência[...]
Raquel Costa Feitosa
6 de setembro de 2022
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AUXILIO BRASIL PODE SER CUMULADO COM BPC!

O BPC é também um benefício assistencial que para ter direito deve ser um idoso com 65 anos ou mais,  ou deficiente, mas que tenha renda familiar por pessoa ¼ do salário mínimo por pessoa[...]
Raquel Costa Feitosa
23 de agosto de 2022
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Esperança para pessoas trans: Mudança de nomes e gêneros nos documentos

Para realizar a regulamentação da documentação, a classe trans e travesti pode se dirigir a Defensoria Pública de seu município e terá toda assistência jurídica de forma integral e gratuita.
Raquel Costa Feitosa
12 de julho de 2022
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Motivo de desligamento do trabalhador, não será mais anotado na carteira de trabalho

A Portaria de nº 1.486/22 trouxe mudanças significativas para o trabalhador, conforme disposto na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência essa alteração legislativa ...
Raquel Costa Feitosa
18 de junho de 2022
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Justiça determina saque de FGTS a famílias com crianças autistas

A decisão judicial foi unânime e determinou que a Caixa Econômica Federal, a qual é gestora do FGTS, liberasse o saque para o pai de um menino autista.
Raquel Costa Feitosa
2 de maio de 2022
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Direitos do autista

A cada 160 crianças no mundo  uma é diagnosticada com TEA, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
Raquel Costa Feitosa
11 de abril de 2022
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LEIS QUE PROTEGEM AS MULHERES

A mulher brasileira é uma das que mais sofrem violência doméstica em todo o mundo, é o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres.
Raquel Costa Feitosa
18 de março de 2022
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