Violência Doméstica e Pandemia da Covid-19: um vírus e duas guerras
Segundo a Organização das Nações Unidas, a cada 10 mulheres no planeta, sete foram ou serão violentadas em algum momento da vida.
Empregados podem ser demitidos por justa causa, caso se recusem a tomar a vacina da Covid-19
O MPT orienta no sentido que a empresa invista em conscientização e informação dos funcionários acerca da imunização contra o Coronavírus, e que a negação de se vacinar de forma injustificada não pode comprometer ou colocar em risco a saúde dos demais funcionários.
Carnaval não é feriado! E no Ceará o ponto facultativo de Carnaval será cancelado
E de forma excepcional neste ano de 2021, por conta da crise sanitária mundial ocasionada pela Covid-19 o governador do Ceará, Camilo Santana, cancelou os pontos facultativos na segunda e terça- feira de carnaval.
Consumidor tem direito a reembolso ao pagar cobrança indevida no cartão de crédito
Cartão de crédito e o direito ao reembolso de cobrança indevida.
Projeto de lei propõe prisão para quem não tomar vacina da Covid-19
Senador, propõe projeto de lei que prevê punição de até oito anos para quem se opor à vacinação.
STF Garante direitos aos guardadores do sábado
Vitória no campo da liberdade religiosa no Brasil.
Black Friday: Veja os direitos do consumidor e dicas de comprar com segurança
Saiba dos seus direitos ao realizar compras na black friday e compre com segurança.
Existe proteção legal para obrigatoriedade da vacinação da Covid-19?
As discussões em torno da obrigatoriedade da vacinação contra coronavírus e o amparo legal da vacinação compulsória.
O Título de Eleitor no seu celular.
A facilidade de portar o título de eleitor no celular
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
A possibilidade de recorrer ao judiciário pela negativa do auxílio emergencial.