Coluna Júridica

A lei 14.457/22 que criou o programa emprega mais mulheres altera a Consolidação das Leis Trabalhistas, pois dentre as principais mudanças está na flexibilização ...

Banco Central alerta sobre tentativa de golpe por meio de mensagens.

Saiba quais os benefícios PREVIDENCIÁRIOS que a pessoa diagnosticada com câncer de próstata pode ter direito

O documento será expedido através de requerimento específico e deve ser acompanhado de relatório médico com a identificação da deficiência[...]

O BPC é também um benefício assistencial que para ter direito deve ser um idoso com 65 anos ou mais,  ou deficiente, mas que tenha renda familiar por pessoa ¼ do salário mínimo por pessoa[...]

Para realizar a regulamentação da documentação, a classe trans e travesti pode se dirigir a Defensoria Pública de seu município e terá toda assistência jurídica de forma integral e gratuita.

A Portaria de nº 1.486/22 trouxe mudanças significativas para o trabalhador, conforme disposto na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência essa alteração legislativa ...

A decisão judicial foi unânime e determinou que a Caixa Econômica Federal, a qual é gestora do FGTS, liberasse o saque para o pai de um menino autista.

A cada 160 crianças no mundo  uma é diagnosticada com TEA, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

A mulher brasileira é uma das que mais sofrem violência doméstica em todo o mundo, é o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres.